- Dra. Cíntia Maíse
- julho/2023
- BPC/LOAS
Essa é uma pergunta constante aqui no escritório. Nesse post vamos esclarecer essa dúvida muito comum.
O caso é: a família já é beneficiária do programa Bolsa Família e possui um integrante que receberá BPC/LOAS, as duas rendas (bolsa família e BPC) poderão ser recebidas? Depende!
Primeiro, é preciso esclarecer os seguintes pontos:
- Renda familiar per capita: é o resultado do total da renda familiar mensal dividida pelo número de integrantes da família. Ex.: Família de 05 membros com renda mensal de R$ 600,00 terá uma renda familiar per capita de R$ 120,00.
- A renda recebida do Programa Bolsa Família não compõe o cálculo da renda familiar para fins de requerimento do BPC/LOAS;
- Já a renda do BPC/LOAS compõe o cálculo da renda familiar para fins de renda per capita para o Programa Bolsa Família.
Entendido esses pontos, vamos ver os critérios para ser beneficiário do Programa Bolsa Família:
I) Está inscrito no CadÚnico; e
II) Renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais)
Portanto, se mesmo recebendo o BPC/LOAS a renda per capita familiar seja igual ou inferior a R$ 218,00 sua família preenche os critérios elegíveis para o Programa Bolsa Família e você poderá receber os dois benefícios conjuntamente.
E se a renda per capita for superior a R$ 218,00? Calma! A exclusão ao programa não é automática! A família será mantida no programa pelo período de até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício Bolsa Família.
MAS ATENÇÃO! Se a renda per capita for superior a meio salário mínimo (em 2023 meio salário é R$ 660,00) a família será desligada do Programa.
Conclusão: A família poderá receber as duas rendas (BPC/LOAS e Bolsa Família) desde de que mesmo com a renda do BPC, a família se enquadre nos critérios para manutenção no Programa Bolsa Família.
Créditos da imagem:
Imagem por stockking no freepik
<a href=”https://www.freepik.com/free-photo/thoughtful-middle-aged-woman-putting-hand-chin-isolated-white-wall_10305427.htm#query=senhora%20com%20d%C3%BAvida&position=31&from_view=search&track=ais”>Image by stockking</a> on Freepik